Termos por Produto:

© Desde 2009. Este documento complementa os Termos Gerais do site e se aplica especificamente ao produto Passo 2 — O Despertar da Hipnose.

1. Natureza do produto

O Passo 2 — O Despertar da Hipnose é um produto de educação humana não formal, orientado por princípios universais e voltado à maturação interna e à aplicação prática na vida cotidiana. Integra o ecossistema educacional do Instituto / Universidade Completude Humana.

2. O que este produto é:

• Um percurso educacional estruturado, com conteúdos e materiais destinados ao desenvolvimento de consciência, responsabilidade e discernimento.
• Um suporte de estudo para quem busca romper padrões automáticos e alinhar vida prática à lucidez e aos princípios.
• Um ambiente de acesso digital (quando aplicável), com regras de uso e acesso conforme a oferta vigente.

3. O que este produto não é:

• Não é curso reconhecido por órgãos oficiais; não é educação formal; não é equivalente a certificação estatal.
• Não é formação profissional regulamentada e não habilita exercício de profissão regulamentada.
• Não é terapia clínica, tratamento, diagnóstico ou intervenção médica/psicológica/psiquiátrica.
• Não oferece promessa de resultado, cura, transformação garantida, renda, profissão ou reconhecimento público.

4. Limites de atuação e linguagem:

O conteúdo é educacional e reflexivo. O participante se compromete a não interpretar, divulgar ou comercializar o produto como prática clínica, terapia regulamentada, formação reconhecida por MEC ou “habilitação profissional”. Qualquer apresentação do produto deve respeitar a natureza descrita acima.

5. Ausência de promessa de resultado:

Resultados são individuais, não mensuráveis de forma padronizada e dependem de múltiplos fatores (histórico, contexto, escolhas e aplicação prática). O Instituto não garante resultados específicos e não promete efeitos determinados.

6. Responsabilidade do participante:

O participante é integralmente responsável por suas decisões, interpretações e aplicações do conteúdo. O Instituto não responde por escolhas pessoais, consequências indiretas ou uso indevido das informações. Recomenda-se procurar profissionais habilitados quando houver necessidade médica, psicológica ou psiquiátrica.

7. Condições de acesso e formato:

• Formato: acesso digital conforme a oferta vigente (aulas gravadas e materiais, quando aplicável).
• Liberação: pode ocorrer de forma integral ou progressiva, conforme descrito na página de venda/checkout.
• Prazo: quando houver prazo de acesso, ele será o informado no checkout. Na ausência de prazo explícito, considera-se o período padrão da plataforma de venda.
• Requisitos: maiores de 18 anos ou emancipados; menores apenas com responsável legal.

8. Reembolso, cancelamento e suporte:

Quando a comercialização ocorrer via Hotmart, aplicam-se as regras do checkout e a política de reembolso informada no ato da compra, além das normas de proteção ao consumidor aplicáveis. Para suporte institucional, utilize os canais oficiais informados no site.

9. Propriedade intelectual, marca e materiais autorais:

Todo conteúdo, textos, vídeos, materiais e identidade visual são autorais e protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis. É proibido copiar, redistribuir, revender, disponibilizar publicamente, gravar e/ou compartilhar acesso ou materiais, total ou parcialmente, sem autorização expressa por escrito.

10. Condutas vedadas:

• Declarar que o produto “certifica”, “habilita” ou “autoriza” atuação profissional regulamentada.
• Prometer cura, resultados garantidos, “tratamento” ou equivalência com curso reconhecido por órgão oficial.
• Usar indevidamente nomes, marcas, identidade visual e materiais do Instituto em ofertas próprias sem autorização.
• Compartilhar acesso, login, arquivos ou quaisquer conteúdos com terceiros.

11. Medidas em caso de violação:

Em caso de violação dos termos (especialmente compartilhamento de acesso e uso indevido de marca e materiais), o Instituto poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso ao produto, além de adotar medidas cabíveis de proteção autoral e responsabilização.

12. Lei aplicável e resolução de conflitos:

Aplica-se a legislação brasileira. As partes se comprometem a buscar solução amigável antes de medidas judiciais. Quando necessário, a competência será definida conforme a legislação aplicável (incluindo normas de proteção ao consumidor, quando pertinentes).

13. Aceite:

Ao prosseguir com a compra/ingresso, o participante declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos por Produto, bem como os Termos Gerais do site, Política de Privacidade (LGPD), Política de Cookies, Não Garantia de Resultado, Limitação de Responsabilidade e os Princípios e Escopo Institucional.